TRF-1 decidiu que o sigilo deve se restringir apenas às informações sensíveis e os candidatos devem ter acesso às suas ...

Solidariedade ajuizou no STF ação para questionar resolução da Assembleia do Amazonas que alterou regras da sucessão na ...

Corte manteve lei que dá a oficial de Registro Civil de Paulínia (SP) a competência para exercer atividade de Protesto de ...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que regulamenta o uso do plasma rico em plaquetas (PRP) na prática ...

Placar no STF ficou em 5 a 5 entre a corrente da relatora, Cármen Lúcia, e a divergência aberta por Cristiano Zanin ...

TRT-14 determinou redução de até 50% da jornada para o cuidado de dependentes. Colegiado afastou acordos coletivos que ...

Corte inaugura publicação mensal que reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais ...

Juiz de Aparecida de Goiânia (GO) determinou que dois vizinhos cessem os ruídos excessivos produzidor por festas e nove cachorros ...

Justiça condenou o Estado a indenizar um homem que ficou detido em uma delegacia em razão de um erro administrativo ...

Pedido de retratação deve ser compreendido como elemento relevante da prática forense e mecanismo legítimo de correção ...

Sentença concluiu que não houve censura à liberdade de expressão da artista, mas exercício regular da gestão do evento ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de ...