Solidariedade ajuizou no STF ação para questionar resolução da Assembleia do Amazonas que alterou regras da sucessão na ...

Placar no STF ficou em 5 a 5 entre a corrente da relatora, Cármen Lúcia, e a divergência aberta por Cristiano Zanin ...

TRT-14 determinou redução de até 50% da jornada para o cuidado de dependentes. Colegiado afastou acordos coletivos que ...

Corte inaugura publicação mensal que reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais ...

Leitura mais atenta revela algo além da técnica processual. A Emenda 53 incorpora uma premissa que o legal design defende há anos ...

TJ-MG mantém condenação de companhia aérea a indenizar casal que perdeu um dia da lua de mel devido a atraso de voo ...

O MPF ajuizou um processo contra a compra de ouro ilegal, mas não teve acesso à contestação da defesa antes do julgamento ...

Juiz de Aparecida de Goiânia (GO) determinou que dois vizinhos cessem os ruídos excessivos produzidor por festas e nove cachorros ...

Pedido de retratação deve ser compreendido como elemento relevante da prática forense e mecanismo legítimo de correção ...

Sentença concluiu que não houve censura à liberdade de expressão da artista, mas exercício regular da gestão do evento ...

Justiça condenou o Estado a indenizar um homem que ficou detido em uma delegacia em razão de um erro administrativo ...

TJ-RS declarou inconstitucional o trecho de uma lei municipal que caracterizava como maus-tratos manter mais de cinco animais ...